AJUSTE DE CONTAS – LEVY E BARBOSA JAMAIS ESQUECERÃO DESSE DIA
14 de setembro de 2015 provavelmente jamais será esquecido pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, 54, e do Planejamento, Nelson Barbosa, 46, ambos cariocas, pela árdua e quase impossível missão que tiveram que cumprir: anunciar medidas de ajuste fiscal, com corte de despesas de R$ 26 bilhões e aumento de receitas, com a proposta de recriação do famigerado CPMF, com alíquota de 0,2%, visando arrecadar R$ 32 bilhões para cobrir o rombo do caixa de R$ 30,5 bilhões, previstos no orçamento para 2016.
Ao todo foram anunciadas quinze medidas – incluindo IOF variando de 15% a 30% sobre operações de vendas de imóveis [fazendas, sítios, apartamentos, etc.], adiamento de sete meses para concessão de reajuste ao funcionalismo público [equivalendo R$ 7 bilhões], corte no Minha Casa, Minha Vida, suspensão dos concursos públicos, redução de ministérios e de cargos comissionados, revisão ou suspensão de contratos com fornecedores, limitação dos gastos com viagens, entre outras.
As reações adversas começaram logo após conhecidas as medidas pretendidas pelo Governo Federal no âmbito do Congresso Nacional, especialmente com a evidente tendência de que a CPMF não passará, já que terá que seguir como proposta de emenda à Constituição, dependendo, portanto, da aprovação do parlamento. Mas é preciso aguardar e observar as reações que certamente virão, também do funcionalismo público federal.
Uma das perguntas que analistas se fizeram foi: por que o Governo Federal perdeu tanto tempo para anunciar essas medidas? Por que não tomou essa atitude no dia 31 de agosto, quando encaminhou ao Congresso um orçamento com um déficit de R$ 31,5 bilhões? Outra indagação: se tivesse tomado essa atitude que adotou hoje naquela oportunidade, não poderia ter evitado o rebaixamento atribuído pela agência Standard & Poors, que gerou um desgaste tremendo para todo o País?
Uma comentarista econômica da Globo News observou que as medidas anunciadas são um paliativo, uma espécie “de enxugar o chão com a torneira aberta”, já que o País necessita de reformas estruturais como a da Previdência Social, que é para onde o ministro Joaquim Levy garantiu que vai toda a arrecadação da CPMF.
Talvez o governo tenha subestimado os fatos ou mesmo não tenha enxergado a gravidade da situação, por falta de clareza e objetividade ou, ainda, tenha faltado a humildade de reconhecer que cometeu um autoengano grave ao fazer promessas eleitorais e não cumpri-las. Agora enfrenta uma crise moral aguda, além de ter perdido preciosos apoios políticos. E nem se mencionou aqui o escândalo da Lava Jato, considerado talvez o maior caso de corrupção já havido na história no Brasil. (C.R.)
