CÂMARA – COMISSÃO DE FINANÇAS PODE DAR PARECER DESFAVORÁVEL AO ORÇAMENTO DE IBIÚNA PARA 2016
É provável que, por ter sido considerado “otimista demais” ou “fora da realidade”, o orçamento para 2016 remetido pela prefeitura à Câmara Municipal de Ibiúna venha a receber parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento, na sessão do próximo dia 20, quando deverá ser apreciado em plenário. A peça montada pelo Executivo prevê arrecadar R$ 196 milhões no próximo ano, ou seja R$ 19 milhões [11%] a mais do que o orçamento deste ano.
O principal argumento apresentado pelos representantes da prefeitura na audiência pública realizada recentemente – de que haverá aumento na arrecadação de tributos municipais que será conseguido com base nos dados de geoprocessamento imobiliário levantados através de fotos aéreas do município – não terá sido considerado convincente pelos vereadores ouvidos por vitrine online na semana que passou.
Entre eles se inclui o presidente da comissão, Pedro Luiz Ferreira (Pros), e o membro vereador Dalberon Arrais Matias (PPS), que fez um amplo estudo da previsão comparando-a ao orçamento de 2015. Até mesmo o presidente da edilidade, Rodrigo de Lima (PCdoB), acha difícil que aquele objetivo seja atingido, sobretudo pela crise por que passa o país e a queda generalizada de arrecadação de tributos e dos repasses dos governos federal e estadual aos municípios.
Em síntese, sustenta o vereador Pedro Luiz Ferreira, “falta justificativa plausível de onde virão os recursos previstos”. Enquanto todo o País, incluindo o governo federal, os governos estaduais e municipais estão “enxugando” seus orçamentos e fazendo cortes em despesas, Ibiúna parece estar “fora da realidade”.
O vereador Beto Arrais, que realizou um minucioso estudo do orçamento, revela uma preocupação quanto àquela pretensão, já que “a prefeitura dificilmente cumprirá o necessário equilíbrio no orçamento nem mesmo deste ano, no montante de R$ 177.547.055,00, cujo déficit até agosto soma R$ 50 milhões”. Para que o ano possa fechar em equilíbrio haverá a necessidade de se arrecadar R$ 18.972.896,79 por mês de setembro a dezembro de 2015, “o que dificilmente será conseguido”.
No dia 9 terminou o prazo para a apresentação de emendas ao orçamento de 2016 e uma delas foi apresentada por Arrais com o objetivo de reduzir de 10% para 6%, “como ocorreu no ano passado”, o percentual para remanejamento de verbas [recursos que o prefeito pode aplicar com mais flexibilidade, de acordo com seus critérios de prioridade].
Se os fatos ocorrerem como estão sendo apontados, “o próximo prefeito de Ibiúna, a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2017, receberá um grande abacaxi para descascar, com uma grande dívida para administrar” e, mais uma vez, a população ibiunese sofrerá as consequências, em termos de serviços de infraestrutura e de serviços públicos precários.
Outro aspecto mencionado pelos vereadores foi a situação de credibilidade financeira da administração pública em relação aos seus fornecedores e prestadores de serviços, que tanto poderão ser diretamente prejudicados quanto, por cautela, evitar negócios por temerem prejuízos. Isso porque, o futuro novo governante diante da realidade constatada, poderá que fazer uso de um choque de gestão para conseguir administrar a cidade com uma necessária margem de segurança.
