REÚNE-SE NA 5ª FEIRA – CÂMARA TÉCNICA DEVE DAR PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DA VOTORANTIM EM IBIÚNA
A Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê reúne-se nesta quinta-feira (29), em Sorocaba, para dar um parecer sobre o projeto da Votorantim Cimentos S.A. que prevê a extração anual de 360 mil toneladas de areia e 120.000 toneladas de argila na várzea formada pelos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, localizada ao lado da área urbana de Ibiúna.
Esse projeto está sendo condenado por órgãos técnicos, ambientalistas e biólogos por representar uma grave ameaça de degradação ao meio ambiente em toda a bacia hidrográfica da represa de Itupararanga, que é alimentada por nascentes, córregos e rios que abrangem oito municípios da região: Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
A área em que se pretende implantar o projeto é uma planície fluvial integrada pelos rios Sorocamirim, Sorocabuçu e a formação inicial do rio Sorocaba, que, com as águas do rio de Una, suprem o reservatório da represa Itupararanga. No passado, nesse mesmo local, houve exploração de um porto de areia [posteriormente fechado] de menor porte, que chegou a afetar uma extensão de cinco quilômetros represa adentro.
Por lei, esse projeto se inclui dentro da Área de Proteção Ambiental que, como se lê acima, abrange partes de oito municípios e vem sendo objeto de constante preocupação da SOS Itupararanga que lidera o movimento para que a Cetesb, que dará a palavra final sobre o assunto, negue a licença para exploração daqueles minerais. Até mesmo um abaixo-assinado, via internet, está sendo preparado para colher assinatura da população a ser encaminhado às autoridades daquele órgão, pois os danos serão imensos e irreversíveis.
Parecer desfavorável
Em longo arrazoado técnico, a Fundação Florestal, em documento assinado pelo gestor da APA Ituparanga, Pablo Campregler, enviou à Cetesb no dia 25 de setembro, um parecer desfavorável à implantação do projeto, assim concluído:
“Diante do exposto no RAP (Relatório Ambiental Preliminar) apresentado e das restrições de uso e exploração previstos nos instrumentos legais da APA Itupararanga, bem como os possíveis impactos significativos já destacados neste documento, o Conselho Gestor da APA Itupararanga se manifesta desfavorável à implantação do empreendimento denominado Plano Piloto do Projeto Ibiúna, visto que o atributo a ser protegido por este indeferimento tem amparo no inciso VIII, do artigo 4º da Lei do SNUC, o qual define como objetivo do Sistema Nacional de Unidade de Conservação a preservação e recuperação dos recursos hídricos e edáficos.”
Assim, a comunidade científica e ambientalista espera, pela gravidade representada pelo projeto, que a Câmara Técnica do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê igualmente dê um parecer desfavorável. E é bem provável que essa decisão convirja com a disposição da Cetesb de indeferir o pedido de licença da empresa, mesmo porque tem tomado essa decisão em relação a pedidos de abertura de portos de areias de impacto ambiental relativamente bem menor do que poderá causar o projeto da Votorantim Cimentos S.A.
“Gravíssimo”
Em breve entrevista à vitrine online, o presidente da SOS Itupararanga, empresário João Rodarte (foto) declarou que esse assunto é “gravíssimo”. E assinalou: “Estou surpreso com a iniciativa da Votorantim que, historicamente, ao longo de décadas, seguindo orientação de Antônio Ermírio de Moraes, sempre adotou uma política conservacionista exemplar, até mesmo na conservação das matas no entorno da represa Itupararanga.”
