TSE DEFINE REGRAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016; SERÃO REALIZADAS NO DIA 2 DE OUTUBRO
O Superior Tribunal Eleitoral – TSE aprovou ontem (10) o calendário das eleições nos municípios brasileiros em 2016, que serão realizadas no dia 2 de outubro. As campanhas eleitorais começarão oficialmente no dia 16 de agosto, ou seja, 47 dias antes do pleito [eram 90 dias]. Antes, os candidatos podiam pedir votos aos eleitores a partir de 6 de julho.
Poderão ser realizados comícios e utilizados aparelhos de sonorização fixa, das 8 às 24 horas.
As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto e as mudanças de partido poderão ser feitas até o mês de março.
Em municípios com mais de 200 mil eleitores, no caso da eleição para prefeito e vice-prefeito, haverá segundo turno no dia 30 de outubro.
Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, com exceção de casos de flagrante de crime.