ENSAIO – HÁ MUITOS PRETENDENTES, MAS COMO SABER SE UMA PESSOA ESTÁ PRONTA PARA O CARGO DE VEREADOR?

No afã de somar o maior número de votos para as legendas que presidem, em forma de coligação, os presidentes dos partidos e os pré-candidatos a prefeito estão atraindo o maior número de filiados, assim como formar um time de pré-candidatos a vereador que, no caso de Ibiúna, deverão ser centenas. Está sendo cada vez mais comum nas conversas informais alguém dizer “vou sair candidato” e a resposta, em seguida, “eu também”. Estima-se que há pelo menos três centenas de pessoas com essa perspectiva.

Afinal, trata-se de uma oportunidade de concorrer a um salário atraente, no meio da maior crise político-econômica brasileira, com mais 10 milhões de desempregados. Mas é claro que se ouvem argumentos “meu objetivo é colaborar para mudar Ibiúna”, revelando um descontentamento generalizado com o andamento do município.

Se tivesse poder de mexer na legislação eleitoral, acrescentaria um quesito para todos aqueles que pretendem concorrer a uma vaga de vereador: passar por uma prévia, uma espécie de vestibular, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo seria assegurar uma qualidade cultural mínima para ser considerado apto para cumprir essa função.

A primeira exigência, e de maior peso, seria um teste de redação, para avaliar a capacidade tanto de pensar quanto de ter ideias e saber expô-las de forma clara compreensível aos outros, respeitando-se a lógica e os princípios normativos do idioma e o bom uso da linguagem essencial para desempenho de suas atividades. Os reprovados nesse quesito teriam que voltar aos estudos e tentar de novo em uma próxima oportunidade.

Os tencionados teriam que fazer uma prova prática de expressão verbal ou oratória, que reflete naturalmente a exigência da exigência anterior, e seriam classificados em três possibilidades: aceitáveis e inaceitáveis. Aqueles que tivessem um desempenho bom ou surpreendentemente bom seriam inclusos na categoria aceitável, podendo prosseguir nos demais testes.

A terceira plataforma de avaliação seria o conhecimento de cada candidato sobre as funções públicas e legais de um vereador. O que é, o que deve fazer uma vez empossado no cargo, responsabilidades ética e moral, noções básicas de teoria política, sua origem e razão de ser na civilização ocidental.

Ainda não foi dito, mas somente poderiam ser inscritos e concorrer a esse cargo pessoas que não tivessem cometido nenhum tipo de crime contra a vida e outros, como peculato, estelionato, furto, roubo, assalto, sexual, em quaisquer circunstâncias, e de origem psicopatológica. Algumas pistas poderiam ser conseguidas com a redação de uma autobiografia descritiva, com percepção de si e do outro no mundo, que passaria pelo crivo de uma comissão de psicólogos/psiquiatras.

Haveria mais um teste de conhecimento e atualidades, incluindo uma descrição das características do povo, do território e das condições de vida da população, condições econômico-sociais, estrutura dos serviços públicos existentes, etc.

Por fim, os interessados que recebessem sinal verde, passariam por um curso intensivo de um mês para apreender o regimento interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, duas ferramentas cujo conhecimento é indispensável para a atuação dos vereadores, incluindo os procedimentos ordinários e extraordinários, o ritual das sessões, os processos técnico-burocráticos, o decoro parlamentar.

Nesse curso também haveria aulas sobre a função e o papel do Executivo e os limites e possibilidades de atuação parlamentar, seja na aprovação de  projetos de leis, apresentação de requerimentos e, sobretudo, fiscalização inteligente e isenta das ações do prefeito, mantendo-se, em nome dos seus eleitores, dentro de um comportamento em que se torne intocável a fim de evitar relações de interesses privados, troca de favores e apoios recompensados por benesses e confortos e ganhos materiais extras.

Em suma, embora saiba que estará num grupamento humano e, portanto, sujeito a diversidade de ideias e perspectivas, deve portar-se com autonomia, independência e liberdade, a fim de atuar de acordo com sua consciência, fazendo uso de seu poder de sociabilidade produtiva, apoiando ou reprovando aquilo que não lhe parecer uma decisão correta do ponto de vista das expectativas dos munícipes-eleitores.

Informar regular e de modo transparente a população dos seus atos e consequências.

Ser vereador, como se depreende, é algo muito maior do que temos visto, quando o poder político de um prefeito é capaz de contar com dóceis servidores obedientes às suas vontades e aprovar tudo que ele manda, mesmo que isso fere as leis, paradoxalmente dentro de uma Casa de fazer e aprovar leis e fiscalizar a sua aplicação.

Um vereador comentou com o repórter de vitrine online que há uma tendência, nas eleições de 2 de outubro, de haver a renovação de metade da Câmara de Ibiúna, com o ingresso de novos titulares. Trata-se de uma perspectiva exploratória. Na verdade, pode ser mais ou menos, mas o importante, para que haja esperança popular quanto ao Parlamento ibiunense, que houvesse uma renovação mais ampla, a fim de que pudesse haver uma saudável oxigenação no plenário.

Mas isso depende da população, parte da qual parece estar comprometida ad eternum com políticos de longo curso, que se tornaram profissionais de carreira. É, no entanto, preciso admitir que não se pode desmerecer o valor do trabalho pessoal que fazem na prática na assistência direta (garantir atendimento médico, internação, remédios, ajuda funerária, transporte, resolver problemas na prefeitura, etc.) aos cidadãos. Essa situação faz parte de um processo vicioso que tem como personagem central o Executivo, que deveria reconhecer, respeitar e atender todas essas necessidades como direitos legais e não como favores que precisam ser intermediados pelos parlamentares [causa de fidelização de votos], que teriam mais tempo para melhor cumprir sua função de fiscalizar e corrigir os descaminhos sempre possíveis por parte do Executivo. (Carlos Rossini)