IBIÚNA – CÂMARA DECIDE NESTA TERÇA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE VEREADOR POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Pela primeira fez em sua história e na primeira sessão legislativa de 2022, a Câmara Municipal de Ibiúna apreciará amanhã (1º) pedido de cassação de mandato de vereador por crime de importunação sexual e falta de decoro parlamentar.
A vítima, Cintia Diire Pedroso Domingues, 36, é a autora da abertura dessa ação contra o vereador Luiz Fernando de Góes Vieira (Piu) que, em outubro de 2021, foi expulso do Podemos, partido pelo qual foi eleito, por infidelidade partidária. Piu tem 33 anos, é casado, pai de um filho, e está em seu primeiro mandato.
Domingues também entrou com pedido de ação penal no Ministério Público de Ibiúna pelo mesmo motivo.
Depois de ter permanecido por meses no anonimato, a importunação sexual, como consta da denúncia, ocorreu nos dias 18 e 19 de agosto, a vítima acionou o Ministério Público no dia 14 de dezembro de 2021, depois de registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Local e registrar os fatos narrados em cartório.
A importunação ocorreu por meio de mensagens feitas a ela por meio do Facebook. O diálogo foi registrado por meio de print, sendo que uma parte foi apagada pelo autor da importunação, de acordo com a denúncia. Há no processo uma foto de explícita conotação sexual.
Nos últimos dias o fato foi revelado pela publicação de notícia em jornais regional e nacional, ganhando dimensões além do limites do município de Ibiúna, assim como divulgado nas redes sociais.
NA CÂMARA
Segundo o regimento interno, a denúncia será lida na manhã desta terça-feira na sessão ordinária da Câmara para a apreciação dos vereadores que deverão decidir se a aceitam ou não, por maioria simples, ou seja, são necessários 8 votos para abertura do processo.
Se for aceita, em seguida será aberto o processo e constituída uma comissão processante. Caso contrário, a denúncia será arquivada.
Esses procedimentos são determinados por legislação federal, o que faz com que os próprios vereadores somente tenham conhecimento da denúncia por meio da leitura em plenário, e não antes, mesmo porque, segundo vitrine online apurou, a autora do pedido de cassação pode acrescentar ou modificar informações nela contidas.
De um jeito ou de outro, trata-se de um fato inédito na história legislativa ibiunense e, qualquer que seja a decisão dos parlamentares, entrará para os anais da memória política municipal. Já houve processos de cassação de vereadores, mas não por esse motivo, que está provocando intensos comentários, sobretudo por mulheres que consideram as atitudes do político como desrespeito inaceitáveis.
Nota da Redação: vitrine online enviou mensagem ao vereador alvo da denúncia, com o objetivo, de conhecer a sua versão dos fatos, mas até a redação desta notícia não havia tido retorno.