NA TVUNA – AJA LUTA PELOS DIREITOS DOS MORADORES NO JURUPARÁ HÁ 50 ANOS

 “A verdade está do nosso lado e que Deus abençoe nossa luta!”

Essas palavras de ordem fazem parte de uma história de meio século de mobilização de moradores e sitiantes do Jurupará numa área da Mata Atlântica localizada nos municípios de Ibiúna e Piedade.

Ali havia ocupação humana há mais de 300 anos, no século XX se contavam 600 famílias na localidade, algumas compostas por mais de 25 indivíduos, até que, a partir de 1939, uma ação discriminatória de terras a transformaram em terras públicas (devolutas) em 1960. Ação essa que grande parte das famílias não tomaram conhecimento. Porém em virtude da lei 3962 de 1957, que determina a legitimação de posses em terras devolutas, foram reconhecidas como legítimas as posses do segundo perímetro de São Roque para titulação das propriedades, publicada no Diário Oficial do Estado em 1973.

A partir outras medidas tomadas pelo Governo Estadual – em 1978, o espaço se transformou em reserva estadual, e parque estadual em 1992, a extensão de 26.250,47 hectares que se tornou o Parque Estadual do Jurupará (PEJU), sendo que 98% dessa extensão se encontram no município de Ibiúna e os 2% restantes, em Piedade.

O parque se localiza na região sul do município de Ibiúna. Jurupará, nome de origem tupi-guarani, significa, literalmente, “a boca de cores variadas” talvez atribuída ao jupará, um mamífero de hábitos noturnos que vive nas copas das árvores, parecido com o coati.

“NÃO SOMOS INVASORES”

A área era habitada por posseiros desde o início do século XIX. Nas décadas de 1940/1970, o povo que se dedicava à produção de carvão, acabou expulso dali, dando lugar moradores e sitiantes que vêm sofrendo toda sorte de imposições, passando a ser “tratados como invasores”, nas palavras de Marcos Adelino, presidente da AJA. “Nós não somos invasores, mas vítimas de uma conduta injusta por parte do Governo Estadual.”

A AJA – Associação dos Moradores e Sitiantes do Jurupará e Adjacências – AJA Sustentável foi criada em 2004 como um movimento de resistência e defesa contra as medidas jurídicas adotadas pelo Governo Estadual que resultou, por exemplo, na expulsão de mais de 200 famílias que ali viviam.

“Nossa luta é contra uma injustiça social praticada pelo governo, em desrespeito aos direitos das pessoas que ali habitam. As glebas já possuíam matrículas registradas em cartórios, bem como os situantes possuíam títulos de posse, além das comunidades tradicionais que remontam ao início do século XIX” – assinala o presidente da entidade.

QUATRO HIDRELÉTRICAS

Em 2014, alegando danos ambientais dos recursos hídricos, a Procuradoria Geral do Estado, por meio da 2ª Vara do Fórum de Ibiúna, moveu ações individuais contra mais de 300 famílias que ali viviam.

Na memória da história de luta da AJA, aponta-se um fato que revela uma contradição no comportamento do estado.

“A CBA – Companhia Brasileira de Alumínio possui concessão para gestão, dentro do  Parque, de suas 4 hidrelétricas com suas torres de transmissão. Ora, se é possível a convivência harmônica entre o parque de 4 hidrelétricas, que geram enormes danos ambientais, não seria possível também a quem mais de direito? Mas, historicamente os moradores, agora réus, são impedidos de plantar até uma roça de feijão ou passar com uma geladeira pelas correntes que bloqueiam o parque.”

PROJETO DE SUSTENTABILIDADE

Além disso, informa Marcos Adelino, os habitantes do local, por meio da AJA têm um projeto de sustentabilidade e um compromisso de zelar pelo equilíbrio do meio ambiente na área do parque que possui inúmeros atrativos, entre cachoeiras, trilhas, rios e estradas, e um histórico cultural inerente ao povo caipira, e uma imensa diversidade de vida animal.

PRINCIPAL DESAFIO NO MOMENTO

Segundo o presidente da AJA, “o principal desafio da comunidade é que o Estado reconheça a legitimidade dos títulos que o próprio Estado havia reconhecido oficialmente e reclassifique o Parque compatível com a presença humana. Porque tem presença humana ali desde 1850. Não adianta criar uma unidade de conservação não levando em conta a ocupação que existia”.

NA TVUNA, AO VIVO

Na próxima quarta-feira, dia 27, às 20h, o presidente da entidade dará uma entrevista ao vivo na TVUNA e revelará a situação em que se encontram os moradores e sitiantes do Parque Estadual do Jurupará.

O programa, apresentado pelo jornalista Carlos Rossini, é transmitido ao vivo pelo Youtube, Facebook e Instagram e você poderá interagir diretamente pelo chat do canal da TVUNA. Inscreva-se agora: yutube.com/@tv-una