FATOS NOVOS REACENDEM A ESPERANÇA DAS FAMÍLIAS DO JURUPARÁ
O manifesto feito hoje (13) em Ibiúna por famílias expropriadas de suas terras depois da criação Parque Estadual do Jurupará ganhou um considerável progresso, depois de trinta e dois anos de luta contra as ações determinantes do governo estadual.
Elas foram recebidas em comitiva pelo delegado titular da cidade, pelo prefeito e pelo juiz da Comarca de Ibiúna, ao qual entregaram um ofício e do qual receberam orientações de conduta.
Dois fatos novos e de alta relevância reacendem a esperança das famílias [atualmente cerca de 300], pois revelam possíveis graves irregularidades que podem mudar o rumo de uma história de grandes perdas, dor e sofrimento.
Muitos já foram expulsos [alguns já morreram] por meio de reintegrações de posse e tiveram suas residências demolidas, como foi o caso de Humberto Antônio Gonzalez, 70, portador de doença renal grave.
No dia 7 último, quando voltava de uma sessão de hemodiálise em São Paulo, viveu cruéis momentos de desolação ao ver sua única casa ser destruída por um trator.
Seu caso, em que pediu socorro à AJA Sustentável, entidade que representa as citadas famílias, foi o motor do movimento de hoje.
MOTIVOS DA ESPERANÇA RENOVADA
Dois fatos decisivos são os principais ingredientes que podem provocar uma virada e mudar o destino dos acontecimentos, por exemplo, a suspensão de todos os processos de reintegração de posse. Um deles e a ausência de um estudo fundiário feito pelo Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, obrigatório para legitimar as decisões judiciais tomadas até agora.
A AJA Sustentável informa que a Itesp “confessou” a inexistência do referido estudo o que apontaria a gravidade legal da situação.
Por outro lado, o segundo fato é igualmente decisivo. A entidade pediu abertura de inquérito à delegacia a fim de apurar denúncias sobre laudos ambientais “fraudulentos” que “deveriam” ser realizados por um engenheiro ambiental pela firma contratada para cumprir esse serviço.
A AJA Sustentável afirma ter testemunhas de que o engenheiro jamais foi visto tanto no lado norte quanto no sul do parque.
O presidente da entidade, Marcos Adelino, assim como a associada Sakura Ishibushi Nanni, que participou de todo o movimento hoje, acreditam que esses fatos realmente deram um novo alento a pessoas que, mesmo cansadas de tanta “humilhação e desrespeito” ainda acreditam na Justiça.
BASE LEGAL
Nanni foi direto ao ponto: como qualificar as pessoas de “invasoras” e expropriá-las, se elas têm legitimação de posse, têm matrículas, escrituras, usucapião”.
RECEPTIVIDADE POSITIVA
O delegado Sandro Távora, segundo relato, teria se emocionado ao saber do sofrimento daquelas famílias. Ele está examinando o pedido de inquérito e, após reunir informações consistentes, irá determinar sua abertura, o que faria imediatamente, pelo que já verificou ouvindo testemunhas, se recebesse indicação nesse sentido do Ministério Público.
O prefeito Mário Pires acolheu os manifestantes e garantiu que diante dos fatos novos passará a apoiar a causa, acompanhando as reuniões da entidade junto a deputados que já se manifestaram favoráveis e também nas reuniões com as autoridades judiciais. O prefeito é advogado e conhece o caso do Parque Estadual do Jurupará.
O juiz Wilson Gomes [ele não é o juiz titular da causa] recebeu o ofício e orientou a entidade a agilizar a apresentação dos casos individualmente. Ele esteve no parque junto com magistrados do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp).
O magistrado comentou que conflitos fundiários antigos geram grande impacto social.
VEREADORES
De acordo com informação de uma das organizadores, nenhum vereador foi visto durante a manifestação.
