IBIÚNA – QUEM É QUEM NO PAÇO MUNICIPAL – 1
Com o objetivo de esclarecer a população como funciona a estrutura da Prefeitura de Ibiúna, a revista vitrine online inicia hoje a série “Ibiúna – quem é quem no Paço Municipal”, revelando a função de cada uma das secretarias municipais, bem como o seu titular.
O propósito desta série é também orientar os cidadãos que, por ventura, sintam a necessidade de reivindicar medidas para problemas de responsabilidade da municipalidade.
Para que possam assegurar um retorno em suas petições, os munícipes devem se dirigir ao Setor de Protocolo que fica no piso térreo do Paço Municipal, localizado na avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 – Centro – Ibiúna, para registrar suas demandas.
Nesta primeira edição focalizamos a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que é responsável pelo transporte municipal, iluminação pública e manutenção das estradas rurais, e a Secretaria de Obras responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento de obras de interesse municipal (prédios públicos, escolas, unidades de saúde) e também manutenção de estradas municipais, melhorias viárias, pontes e bueiros.
Veja abaixo as competências de cada uma das secretarias.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretário: Naldo Firmino [também vice-prefeito da cidade]
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Ibiúna é responsável por formular, executar e fiscalizar a política municipal de infraestrutura, incluindo planejamento urbano, aprovação de projetos, parcelamento do solo (loteamentos), iluminação pública e manutenção de estradas rurais. A pasta também atua na regularização fundiária, fiscalização de construções e emissão de certidões técnicas.
Principais atribuições:
Desenvolvimento Urbano e Obras: elaboração e operacionalização do Plano Diretor Urbano, incluindo o desenvolvimento sustentável do município.
Gestão de Obras e Licenciamento: Aprovação e fiscalização de loteamentos, desmembramentos de terras e construções particulares.
Infraestrutura Rural e Urbana: Construção, manutenção e conservação de estradas rurais, pontes, bueiros e mata-burros, além da gestão de maquinários.
Serviços Urbanos: Gerenciamento da iluminação pública e cemitérios.
Habitação e Regularização: Promoção de regularização fundiária de áreas irregulares e reassentamento de famílias em áreas de risco.
Fiscalização e Laudos: Emissão de certidões de metragem e localização (perímetro urbano) e vistoria de obras.
A Secretaria atua em conjunto com outras pastas, como a Defesa Civil, para intervenção em locais de risco.
SECRETARIA DE OBRAS
Secretária: arquiteta Priscila Ferrer
A Secretaria de Obras da Estância Turística de Ibiúna é responsável por formular, executar e avaliar a política municipal de desenvolvimento de infraestrutura urbana e rural, conforme o Plano Diretor. Suas atribuições incluem a execução e manutenção de obras públicas, engenharia, pavimentação, fiscalização de construções particulares e gestão de serviços públicos.
Principais Responsabilidades e Atribuições:
Obras Públicas e Engenharia: Planejamento, execução e acompanhamento de obras de interesse municipal (prédios públicos, escolas, unidades de saúde).
Infraestrutura Rural e Urbana: Manutenção de estradas municipais, melhorias viárias, pontes e bueiros.
Fiscalização de Obras: Fiscalizar construções particulares, terraplenagens, e cumprimento do plano diretor.
Emissão de Alvarás: Licenciamento e emissão de alvarás de construção, ampliação e regularização (agora 100% online para residências unifamiliares pelo Portal do Cidadão).
Serviços de Manutenção: Manutenção e conservação de vias públicas e equipamentos urbanos.
A secretaria atua com a Divisão de Obras e a Divisão de Serviços Públicos (Departamentos de Manutenção e Operacional)
