EXCLUSIVO – TRANQUILO E CONFIANTE, EDUARDO ANSELMO AGUARDA DECISÃO COLEGIADA DO TSE
Em entrevista à vitrine online hoje (25), o professor Eduardo Anselmo – deixou o cargo de prefeito de Ibiúna, no interior de São Paulo, no dia 2 de outubro, substituído que foi pelo atual prefeito Fábio Bello, por força do acolhimento monocrático pelo juiz Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, de um agravo impetrado pelo atual prefeito, que assumiu no dia 3 de outubro – afirmou estar “tranquilo e confiante” quanto à decisão a ser tomada em colegiado pelo TSE em recurso especial e que poderá devolver-lhe o cargo.
Anselmo avaliou a decisão mais recente do mesmo ministro, confirmando a manutenção de Bello no cargo, como uma forma de manter coerência de atitude que remete, automaticamente, a decisão para o colégio de ministros.
O entendimento de seus advogados e de outros especialistas consultados contempla, consensualmente, o argumento jurídico fundamentado na legitimidade essencial do direito em que se abriga sua [de Eduardo] demanda. E essa perspectiva parece ser a que mais o tranquiliza e fortalece sua confiança na Justiça, na apropriada hora. “E poderemos prosseguir do ponto em que fomos interrompidos, exatamente quando já havíamos tomado, num árduo trabalho, uma série de medidas para gerar as condições objetivas, sobretudo na obtenção de novos recursos, para transformá-las em ações e benefícios reais para toda a população do município, sobretudo nas áreas da saúde, educação, estradas, segurança e, enfim, no turismo, que requer a constituição de uma estrutura para atrair visitantes e gerar novos empregos em nosso município.”
Fundeb
Eduardo Anselmo declarou que os meses de julho, agosto e metade de setembro foi o período mais crítico de sua administração. “Estávamos na iminência de um colapso total da prefeitura devido, sobretudo a uma brutal queda de arrecadação e do Fundo de Participação dos Municípios, determinada pelo governo federal. Na realidade, e é bom que todos tenham conhecimento, se não tomássemos uma decisão audaciosa, mas planejada, só teríamos funcionando no município parte da Educação e da Saúde e da área social, por absoluta falta de recursos financeiros.”
Essa foi a razão pela qual o então prefeito solicitou transferências de recursos do Fundeb para, por exemplo, pagar salários, assunto corrente na cidade nos últimos dias e que vem mobilizando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com o objetivo de obter a reposição das verbas transferidas. “Nós tomamos essa decisão diante de um quadro real, mas de modo pensado e comprometidos com a devolução dos recursos transferidos a partir de outubro, com novas e certas entradas de recursos – do ISS, da anistia fiscal, da licitação da folha de pagamentos, e outros – e certamente chegaríamos, até o final do ano, com o total dos recursos transferidos do Fundeb devolvidos à sua conta. Infelizmente, fomos surpreendidos e tivemos que deixar o governo no dia 2 de outubro.”
Suplementação
Ainda hoje (25), a Câmara Municipal de Ibiúna recebeu o pedido encaminhado do atual governo municipal para aprovar uma suplementação de verbas para pagamento de salários dos servidores municipais. A iniciativa do Executivo foi devolvida pelos vereadores por conter especialmente falta de informações relativas à garantia das procedências dos recursos, conforme informou um vereador à vitrine online. Até o momento de postar esta notícia não soubemos se esse impasse foi resolvido.
