EXCLUSIVO – PRESIDENTE DA CÂMARA ADVERTE CARLOS MARQUES E ISRAEL DE CASTRO EM NOME DO DECORO
Protagonistas de dois episódios insólitos e surpreendentes na Câmara Municipal de Ibiúna, os vereadores Carlos Roberto Marques Júnior (PT), 2º vice-presidente da Casa, e Israel de Castro (PSDB) foram alertados verbalmente pelo presidente Rodrigo de Lima, que analisará com Departamento Jurídico a necessidade de apresentar a ambos “advertências formais, bem como a adoção de outras medidas que forem necessárias para que a ordem e o decoro nunca se percam”. [Decoro é a postura requerida de parlamentar no exercício do seu mandato.]
Rodrigo de Lima disse à vitrine online que na sessão do dia 16 de setembro, o vereador Israel da Castro [Zaia Cadeirante} entrou com uma representação pedindo uma advertência com relação ao vereador Carlos Roberto Marques Júnior, por um fato ocorrido na sessão do dia 8 de setembro, em que este último teria desligado o microfone de Zaia durante o pronunciamento que [Carlos Maques] fazia da tribuna.
[Essa sessão, como se recorda, foi presidida pelo vereador Leôncio Ribeiro da Costa (PDT), 1º vice-presidente, porque naquele dia houve uma forte chuva em Ibiúna que alagou a rodovia Bunjiro Nakao, na altura do km 86,5, impedindo que o presidente chegasse à Câmara.]
Segundo vitrine online apurou, a atitude de Carlinhos de desligar o microfone de Zaia teria sido motivada porque este vereador começou a interferir na fala do primeiro que estava na tribuna apresentando um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município propondo a criação de uma CPI para apurar irregularidades na área da merenda escolar. Por outro lado, Zaia teria agido com o objetivo de impedir que Carlinhos usasse o tempo específico para apresentação de sua proposta para fazer ataques ao Executivo, como se estivesse usando a tribuna como tempo de “palavra livre”, o que é contra o regimento da Casa.
Lima informa que, na mesma sessão do dia 16, o vereador Carlos Roberto Marques Júnior também entrou com duas representações. “Uma questionando a Presidência quanto ao posicionamento do vereador Israel de Castro no plenário, alegando que o mesmo estaria atrapalhando o andamento dos trabalhos e, outra, solicitando um relatório sobre todas as viagens realizadas pelo vereador Israel de Castro com o veículo oficial desta Casa de Leis.”
Com relação a esta última, o presidente da Câmara deverá determinar um levantamento completo sobre a utilização do carro oficial do parlamento ibiunense nas últimas três legislaturas – as presididas pelos vereadores Carlos Roberto Marques Júnior e Abel Rodrigues de Camargo e a de sua própria gestão, a fim de que haja uma igualdade de tratamento e transparência de condutas.
Advertência e decoro
Ainda que esses fatos não tenham ganho grande dimensão de natureza pública, sua repercussão interna permite qualificá-los como fatos-precedentes graves, quase beirando a quebra de decoro. Exatamente “a fim de manter a ordem, a moralidade e cumprir o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis”, Rodrigo de Lima anuncia que já vem tomando as providências cabíveis. Os três documentos já foram encaminhados para o Departamento Jurídico, que está analisando quais providências tomar em relação a esses casos.
“É certo que ambos os edis já foram alertados verbalmente por esta Presidência, que analisará junto com o jurídico a necessidade de advertências formais, bem como a adoção de outras medidas que forem necessárias para que a ordem e o decoro nunca se percam.”
No dia 16, houve nova altercação entre os dois vereadores, um bate-boca em que Carlos Marques teria dito que o vereador Zaia deveria deixar o lugar em que se senta [ele é cadeirante] exatamente ao lado da tribuna principal da Câmara e ocupar o seu espaço com os demais no plenário. Zaia, por seu turno, se defendeu dizendo que sua mobilidade é muito dificultosa exatamente pela falta de espaço para manobrar sua cadeira de rodas. [Na verdade o espaço é inadequado e exíguo para todos os vereadores, tanto que, num arranjo possível que já noticiamos, há um grupo de vereadores que se senta de costas para seus colegas por que as mesas estão dispostas em três filas paralelas]. Zaia, então, para provar o que dizia fez uns movimentos e acabou até mesmo empurrando algumas mesas de seus colegas.
Rodrigo de Lima assim explica esse episódio: “No final da sessão do dia 16, informamos que a reunião já havia sido encerrada e estávamos conversando informalmente sobre uma melhor localidade dentro do plenário para o vereador Israel de Castro, que como todos nós sabemos, é portador de necessidades especiais. Ao demonstrar a sua dificuldade em se locomover com a sua cadeira de rodas dentro do plenário, acabou por empurrar sem querer algumas mesas, dada a reduzida estrutura que temos no recinto do plenário, sem que isso tenha culminado em qualquer agressão física ou verbal de ambas as partes e muito menos, tenha originado qualquer dano material ou físico.”
