EXCLUSIVO – MP DE IBIÚNA ABRE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Um dos fatos que mais chamaram a atenção durante a eleição do Conselho Tutelar no município de Ibiúna, realizada no dia 4 de outubro, foi o número recorde de eleitores: 2.013. Nessa mesma data houve insistentes comentários de que estaria havendo transporte irregular de eleitores, o que é vedado por lei. Muitas pessoas observaram esse fato e o levaram ao conhecimento da primeira promotora de Justiça da Comarca de Ibiúna, Camila Teixeira Pinho, que fiscalizou o processo eleitoral.
Na ocasião, dra. Camila declarou à vitrine online, após concluída a apuração dos votos, que a eleição se realizara e que os eleitos foram proclamados. Ressalvou, no entanto, que se chegar a ela alguma denúncia baseada “em fatos concretos e provas” de que houve favorecimento ilícito a algum candidato, este poderá ser impugnado e não tomará posse no dia 10 de janeiro.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Hoje (23), em entrevista à vitrine online, a promotora informou que recebeu algumas denúncias [até mesmo por e-mail anônimo] e decidiu abrir um “Procedimento Administrativo”, a fim de apurar – visando colher provas concretas e objetivas – se houve “transporte irregular de eleitores por parte de alguns candidatos ao Conselho Tutelar”. As apurações já tiveram início tendo sido ouvidas pelo menos duas pessoas. Mais de vinte poderão ser chamadas.
Ainda que os eleitos tomem posse no dia 10 de janeiro de 2016, como está programado, a qualquer tempo a Promotoria de Justiça de Ibiúna poderá ingressar com uma ação de impugnação de mandato do candidato ou candidatos, “caso haja comprovação de conduta irregular”. O procedimento administrativo abrangerá os cinco conselheiros eleitos, os cinco suplentes e, de modo geral, todos os 25 candidatos estarão sujeitos à investigação.
AVISO FOI DADO
A promotora Camila Teixeira Pinho lembrou que antes do pleito houve uma reunião com todos os candidatos e, entre outras orientações e esclarecimentos, ficou claro que “o transporte de eleitores era vedado” (proibido). Indagada a respeito, informou que, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia relativa à compra de votos em espécie, como também se comentou no dia eleitoral.
Na ocasião, os comentários sobre atitudes suspeitas de atos irregulares pululavam. Puderam ser percebidas até mesmo pelos policiais que faziam a segurança da área próxima à escola, por populares, por candidatos inconformados com as ousadias adversárias. Algumas cenas dessas ações chegaram a ser filmadas ou fotografadas.
De acordo com apuração feita na ocasião por vitrine online, um serviço de transporte (proibido) de eleitores teria funcionado desde cedo trazendo pessoas dos bairros para votarem [foram utilizadas vans, automóveis e peruas]. Foi uma grande movimentação abastecida por dois postos de combustível da cidade, havendo mesmo até quem tenha conseguido uma lista de abastecimento de veículos, com placas e valores pagos. Essa lista já se encontra em poder da promotora.
OS ELEITOS
A eleição do Conselho Tutelar foi realizada no dia 4 de outubro, um domingo, das 9 às 17 horas, na Escola Municipal “Alexandre Vanuchi Leme”, localizada na rua Fortunatinho. Foram eleitos: Adriana Cristina da Silva Boreika (455), Ricardo Pagrion Filho (358); Maria Benedita Soares (282); Gislaine Cardoso de Oliveira (192); e Walmir Bortolotto Júnior (176).
Na eleição anterior, o número total de eleitores foi um pouco maior do que os votos dados ao quinto colocado este ano: cerca de 180. Ou seja: houve um aumento de cerca de 1.180%, fato que pode se ligar, de alguma forma, com o teor das denúncias feitas.
