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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL É ABSURDA E ALARMANTE

A estupidez bestial dos homens, de um lado, e a incompetência do Estado e, principalmente do Poder Judiciário, de outro, certamente contribuem para que a violência contra as mulheres no Brasil seja cada vez maior, absurda e alarmante.

A propósito, a classificação sobre feminicídio do País é motivo para uma vergonha imensa: ocupa a quinta colocação no ranking mundial. Uma mulher é assassinada a cada duas horas. A Organização Mundial de Saúde – OMS, em 2018, revelou que o número de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

Em 2018, o Ministério Público do Estado de São Paulo estudou 364 casos específicos, dos quais 240 corresponderam a feminicídios no ambiente das relações afetivas. Isto é: os crimes foram cometidos por namorados, maridos e amantes.

Nesses casos, a principal motivação para o crime foi a separação do casal, que aconteceu no momento do crime ou anteriormente: representa 45% dos casos em que há relação de proximidade ou amorosa. Ciúme, sentimento de posse ou machismo respondem por outros 30% dos casos em que há relação entre agressor e vítima. Outros 17% tratam de discussão, 2% por motivo financeiro e em 6% a motivação não constava na denúncia.

A maioria (58%) dos casos aconteceu durante a noite, entre 18h e 6h. A cada três vítimas de feminicídio, duas foram atacadas em casa, sendo que em 66% o local era residência da vítima. Em 8% os crimes foram praticados no caminho para a casa ou para o trabalho.

Em 58% dos casos, armas brancas foram utilizadas para causar a morte. Já as armas de fogo estavam presentes em 17% dos assassinatos, seguidas por objetos de uso doméstico, como panela de pressão, cabos e móveis (11%). Em cerca de 10% dos casos os agressores asfixiaram as vítimas.

Sobre o número de golpes ou tiros contra as vítimas, na maioria dos casos (48%) foram desferidos mais de dois ataques. Em seguida vêm os crimes praticados com um golpe ou tiro, enquanto em 8% foram registrados dois golpes ou tiros.

Dentre os 364 registros analisados, foi constatado que 12 mulheres (3%) tinham medida protetiva e ainda assim foram vítimas da violência fatal.

OBJETIVO DA PESQUISA

O objetivo do levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi verificar se a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) estava sendo aplicada na fase inicial do processo e analisar as circunstâncias do crime, com base em 364 denúncias sobre mortes violentas de mulheres.

Dentre os aspectos analisados no estudo, destacam-se: a tipificação do feminicídio (se foi adotada ou não nas acusações apresentadas pelo Ministério Público), dia da semana e horário do crime, instrumento usado na prática do crime; qual era o vínculo com o agressor; motivo determinante do crime na relação afetiva; existência ou não de outras vítimas (secundárias); número de golpes; e existência ou não de medidas protetivas expedidas em favor da vítima.

Em 2016, no Brasil, foram assassinadas 4.645 mulheres, com aumento de 6,4% no período de dez anos. Em 2017, houve 4.829 sentenças por feminicídio. Os Tribunais de Justiça de todo o País movimentaram 13. 825 casos de feminicídios: 3.039 processos foram baixados, com 4.829 sentenças proferidas em casos de feminicídio.

O QUE É VIOLÊNCIA

Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como “o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mal-desenvolvimento ou privação”.

A violência é caracterizada por atitudes de agressão, agressividade, aspereza, bestialidade, brutalidade, crueldade, dureza, ferocidade, hostilidade, rigor, selvageria, fúria.

MERCADO DE TRABALHO 

Além do sofrimento físico e psicológico, mulheres vítimas da violência doméstica veem a vida profissional se desfazendo.

Segundo da Universidade Federal do Ceará, a violência contra a mulher custa R$ 1 bilhão para o mercado de trabalho por ano, devido às ausências e licenças que elas precisam pedir em decorrência das agressões sofridas.

“Uma mulher perde em média 18 dias de trabalho após sofrer violência doméstica”, denuncia Victor Hugo de Oliveira Silva, analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece. (C.R.)

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