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EXCLUSIVO – INQUÉRITO DO MAIOR CRIME AMBIENTAL EM IBIÚNA [OCORRIDO HÁ 2 ANOS E 9 MESES] AINDA AGUARDA INFORMAÇÕES

devastação 1Em novembro de 2012 ocorreu o maior crime ambiental na história do município de Ibiúna, com a devastação de 135.000 m2 – área equivalente a 18 campos de futebol como o Itaquerão – provocada pela Speedy Imóveis Ltda. O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Ibiúna [nº 1055/2013-1] relata que foi destruída “a vegetação nativa em área de preservação [bioma da Mata Atlântica] com lesão contra animais, sem licença ou autorização ambiental exigível”.

As três pastas com documentos mostram as providências tomadas, como embargo da área, imposição de multas, recursos utilizados pela empresa para negociar valores e tentativa de acordo com a Cetesb.

A descoberta da destruição – “feita às escondidas e na calada da noite”, como se comentou na ocasião – pegou a cidade de surpresa. Quando se viu, o mal estava feito em uma faixa de terra localizada no km 67,5 da rodovia Bunjiro Nakao, no bairro do Curral, no lado direito da pista no sentido Ibiúna-São Paulo. Animais que tinham ali seu habitat apareceram mortos na estrada e as árvores foram derrubadas por máquinas equipadas com correntes grossas, ao mesmo tempo em que caminhões eram carregados e se evaporavam não se sabe para onde para descarregar milhares de toneladas de troncos e raízes. Até hoje o destino do material retirado é um mistério. Incrível também é o fato de passar despercebido até o momento em que já não havia uma árvore de pé.

Reparação dos danos

O núcleo das atenções do inquérito é a obtenção das informações relativas ao impacto ambiental na área devastada e a devida reparação dos danos por parte da Speedy Imóveis Ltda. A reparação é um aspecto de valor jurídico inequívoco, mas a realidade dos danos causados à natureza faz parte de uma história cuja reparação efetiva poderá levar dezenas ou centenas de anos.

O mais recente documento anexado ao processo é datado de 13 de julho de 2015. Nele, a promotora de Justiça do Meio Ambiente, dra. Roberta Cassandra de Moraes, solicita ao Centro Técnico Regional de Fiscalização VIII de Sorocaba – CTRF, “no prazo de 30 dias, que informe especificamente quais as medidas necessárias para a reparação do dano ambiental, bem como esclareça se, por ventura, após a última informação que nos foi encaminhada, foi realizado TCRA [Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental]. O CTRF é vinculado à Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Até hoje à tarde (26), quando vitrine online consultava o processo, não havia chegado nenhuma resposta à solicitação da promotoria de Justiça de Ibiúna.

[Veja as matérias publicadas por vitrine online sobre o assunto clicando na categoria MEIO AMBIENTE.]

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