SOS IBIÚNA – PROJETO DA VOTORANTIM PODE ASSOREAR E CONTAMINAR A REPRESA ITUPARARANGA
Notícia distribuída ontem (3) pela SOS Itupararanga é, na realidade uma grave denúncia, se projeto da Votorantim Cimentos vier a ser colocado em prática. Contra parecer desfavorável das autoridades ambientas, a empresa “retomou o projeto, após ter recebido novamente certidão de uso do solo pela atual gestão municipal”, como se já não bastasse o maior crime ambiental ocorrido em novembro de 2012, com a devastação de uma área de 135.000 m2 de mata nativa em área de proteção ambiental, quando eram os mesmos os administradores da cidade. Dada a gravidade do assunto, vitrine online publica na íntegra o documento da entidade:
“A extração mensal de 30.000 toneladas de areia e 10.000 de argila é a nova atividade que ameaça a Represa Itupararanga. A Votorantim Cimentos pretende implantar o projeto na várzea dos Rios Sorocabuçu e Sorocamirim, localizados na área ao lado da Marginal em Ibiúna.
Tendo este assunto como sua pauta principal, o Conselho Gestor da APA – Área de Proteção Ambiental de Itupararanga – se reuniu na sede da ONG com a equipe da Votorantim para a apresentação do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, que, segundo a empresa, consistirá em uma unidade experimental para lavra e beneficiamento de areia e argila. Posteriormente, a partir de resultados técnicos, econômicos e ambientais que forem consolidados, o projeto será ampliado.
Danos à flora e à fauna
De acordo com os levantamentos realizados pela consultoria ambiental contratada pela empresa, existe no local uma camada de aproximadamente 14 metros de areia, estimada em mais de 2 milhões de toneladas. A exploração destes minerais visa atender ao mercado da construção civil e a produção de argamassa e outros materiais. O polígono (área a ser explorada) possui 20 ha, e a extração se dará em 5 cavas com 40.000 m² cada (equivalente a área de 4 campos de futebol), partindo das proximidades da Rodovia Quintino de Lima, que liga Ibiúna a São Roque, e distribuindo-se pela várzea, próxima à “cabeceira” da Represa. Na área, existem 140 espécies de aves, sendo 3 ameaçadas de extinção, além de 16 espécies de mamíferos e 11 de peixes.
Parecer desfavorável e consequências
Apesar de já ter recebido parecer desfavorável dos órgãos gestores como o CBH-SMT – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – e do Conselho da APA em 2012, a empresa retomou o projeto após ter recebido novamente a certidão de uso do solo pela atual gestão municipal. Esta certidão é o documento inicial e necessário para que qualquer empreendimento dê entrada ao processo de licenciamento ambiental de seu empreendimento.
Os conselheiros da APA apontaram impactos como o assoreamento da represa, contaminação das águas pelo derramamento de óleo dos equipamentos e caminhões utilizados nas atividades e a supressão da vegetação do local. A várzea possui uma função ecológica fundamental para manter a qualidade das águas da represa, servindo como um filtro e impedindo que o esgoto de Ibiúna e de municípios vizinhos trazidos pelos rios cheguem ao reservatório.
Cabe ao Conselho emitir uma manifestação técnica sobre o projeto e este parecer integrará o processo de licenciamento ambiental na CETESB.”
