POPULAÇÃO NÃO VÊ A HORA DE A JUSTIÇA DECIDIR SOBRE IMPASSE NA PREFEITURA
Os quatro cavalheiros que aparecem nas fotos ao lado terão uma semana política intensa e decisiva. No centro do jogo estão as cadeiras do prefeito e vice-prefeito de Ibiúna na dependência de uma iminente decisão jurídico-eleitoral que vem se arrastando há meses. De um lado um político astuto, Fábio Bello, prefeito, e Tadeu Soares, vice, este já diplomado, ambos do PMDB; e, de outro, um novato cuja imagem se fixou na honestidade, Eduardo Anselmo, prefeito no cargo (PT) e Adal Marcicano (PV), vice.
Fábio e Tadeu Soares tiveram maioria absoluta dos votos nas eleições de outubro de 2012, mais de vinte mil, contra pouco mais de dezesseis mil atribuídos a Eduardo e Adal. Estes assumiram o cargo no dia 1º de janeiro por conta da impugnação da candidatura de Bello em julho de 2012, e que foi legitimada pelo Tribunal Superior Eleitoral, mediante o acolhimento de uma liminar impetrada por seus advogados. O fato gerador da impugnação foi a contratação de veículos para transportes de escolares sem licitação pública, o que entra na categoria jurídica de improbidade administrativa.
Como a decisão dos ministros do TSE condicionou a própria medida ao julgamento a ser feito pelo Superior Tribunal de Justiça, por onde tramita processo relacionado ao mesmo assunto que deveria ser apreciado no dia 6 de agosto, mas saiu da pauta a pedido do seu relator sem indicação de nova data, existe aí um intervalo singular que é a esperada chegada da comunicação oficial do TSE ao juiz eleitoral de Ibiúna que pode acontecer a qualquer momento – e se passar dessa próxima semana aumentará ainda mais o nível tensional entre as partes envolvidas. Por outro lado, a
sociedade ibiunense não entende a demora da Justiça, pois já se vão oito meses desde que a atual administração tomou posse.
O STJ, em data ainda não definida, de acordo com informação fornecida pela Secretaria de Comunicação Social à vitrine online na última sexta-feira, poderá decidir tanto pelo acolhimento da liminar apresentada pelo atual prefeito, quanto por sua rejeição. Neste caso, Bello assume a prefeitura. Na primeira alternativa, caberia novo recurso a Bello? E quanto a Tadeu Soares, que já foi diplomado, parceiro de Bello, pronto para assumir, como acontece quando o titular tem de se afastar por vários motivos? Tadeu é advogado, foi vice-prefeito de Zezito Falci e se candidatou ao cargo de prefeito em 1996.
Se o STJ rejeitar, como fez o TSE, a liminar então Bello terá ganho a cadeira de prefeito como o primeiro político na história de Ibiúna a ocupar esse cargo por três vezes.
A outra suposição e dúvida dizem respeito ao comunicado do TSE que está sendo esperado pelo Cartório Eleitoral de Ibiúna com o ordenamento do procedimento a ser adotado pelo juiz. A decisão do TSE não pode permanecer no ar sem que se exerça a sentença escrita e publicada no Diário Oficial. Nesse caso, considerando a decisão do TSE, Bello assumiria imediatamente e ficaria sujeito ao processo em curso no STJ que responderia no cargo?
Vale assinalar que tanto no fortim do atual prefeito quando no de Bello, que se encontra no ápice da discrição e autoisolamento, há uma expectativa que está a caminho do zênite, pois a situação em si é muito desconfortável, especialmente para os munícipes que estão atônitos com a indefinição do quadro, mesmo porque nunca viveram uma situação como essa. (C.J.)
