MERENDA ESCOLAR – VEREADOR FAZ DENÚNCIA E QUER CPI PARA APURAR CONTRATAÇÃO “IRREGULAR”
A semana política em Ibiúna foi marcada por grave denúncia feita da tribuna da Câmara Municipal de Ibiúna na sessão de terça-feira (1º) pelo vereador Carlos Roberto Marques Júnior (PT). Em suma, acusou a prefeitura de contratar, sem licitação, uma empresa – SP Alimentação e Serviços, que integraria a “máfia da merenda” – no dia 24 de junho. O requerimento, por meio do qual, o parlamentar iniciaria um processo de obtenção de informações contratuais necessárias para abertura de uma CPI teve pedido de discussão por parte do líder do prefeito, vereador Devanir Candido de Andrade (PMDB) e Israel de Castro (PSDB).
Carlinhos declarou, exibindo informações publicadas na imprensa e documentos do Ministério Público, que a empresa contratada pela prefeitura de Ibiúna – impossibilitada de participar de licitações no Estado de São Paulo desde 2009 – é denunciada pelo Ministério Público de São Paulo e do Paraná “como pivô de um esquema de fraudes em licitação e superfaturamento em dezenas de cidades brasileiras, num caso que ficou conhecido como ‘máfia das merendas’.”
Entre outras demonstrações, o vereador petista evocou matéria publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” em que se noticia que Aloizio Afonso Gomes Durães, proprietário da SP Alimentação, foi preso em Higienópolis, na Capital, no ano de 2010. Entre as acusações que lhe pesam se inclui pagamento de R$ 175 mil a vereadores do município de Limeira, no interior paulista, a fim de impedir a constituição de uma CPI na Câmara Municipal.
O vereador ibiunense informou ainda que a empresa contratada pela prefeitura de Ibiúna “teve seus bens penhorados pela Justiça…e tem mais de vinte e cinco processos de improbidade administrativa, somente no Estado de São Paulo”.
Outro agravante, nesse caso, é o fato de o presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Jair Antonio de Oliveira, ter constatado que “o cardápio não está atendendo às necessidades, muitas reclamações têm surgido por parte dos pais de alunos e professores”.
Próximos passos
Para que o requerimento de Carlinhos vá adiante precisa dos votos de cinco vereadores – o que provavelmente será conseguido – e, em seguida, como é o propósito do vereador, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, serão necessários votos de maioria simples, ou seja, de oito dos quinze vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Noticiado em manchete pelo “Voz de Ibíúna” na última quinta-feira(3), o sistema de distribuição do jornal à população teve uma estratégia cautelosa, “pois recebemos a informação de que havia ameaça de os exemplares serem retirados de circulação”, admitiu sua proprietária, Júlia Tanaka, à vitrine online, embora tenha declinado de falar sobre o assunto. O jornal informou ter entrado em contato com a prefeitura “para falar sobre as denúncias, mas até o fechamento da edição o Governo Municipal não se manifestou”.
